O Programa Cisternas representa uma das principais políticas públicas brasileiras voltadas para famílias que vivem no campo e enfrentam dificuldades de acesso à água. Criado em 2003 e regulamentado pela…
O ID Jovem é um documento gratuito que garante meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos, além de passagens de ônibus interestaduais gratuitas ou com desconto para jovens de baixa…
As mudanças na CNH representam uma das maiores reformulações já feitas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no Brasil. Regulamentadas pela Resolução Contran nº 1.020/2025 e pelo…
A Tarifa Social de Energia Elétrica representa uma oportunidade importante para famílias de baixa renda reduzirem os gastos com a conta de luz. Esse benefício, fornecido pelo Governo Federal, pode…
A Defensoria Pública é uma instituição constitucional autônoma que oferece assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas de um advogado…
O Sistema Nacional de Emprego (SINE) é uma rede pública e gratuita criada para aproximar quem está procurando trabalho das empresas que têm vagas abertas. Além de anunciar vagas, o…
Perder o emprego é uma situação desafiadora, mas existem mecanismos legais para ajudá-lo durante esse período. O seguro-desemprego é um dos mais importantes direitos trabalhistas no Brasil. Compreendê-lo é fundamental…
Um guia completo (e sem complicação) para entender o acompanhamento por visitas domiciliares, saber se sua família é público prioritário e organizar o caminho mais comum para começar. Quando tem…
O Auxílio Gás foi reformulado e agora recebe o nome de Gás do Povo. Com as mudanças, também vieram novos critérios e orientações para quem pode acessar o benefício. Neste…
