O Programa Luz para Todos é uma iniciativa do Governo Federal que leva energia elétrica para famílias e comunidades rurais que ainda vivem sem esse serviço essencial. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o programa busca garantir dignidade, segurança e melhores condições de vida, conectando o campo aos benefícios da modernidade. Criado em…
O Programa Pé-de-Meia foi criado para enfrentar um dos maiores desafios da educação brasileira: a evasão escolar no ensino médio. Muitos jovens deixam os estudos por motivos financeiros, e a ideia do governo é justamente oferecer um apoio para que eles possam continuar estudando e construir um futuro mais estável. Instituído pela Lei nº 14.818/2024…
O Auxílio Gás dos Brasileiros é um benefício criado pelo governo federal para ajudar famílias de baixa renda a pagar o gás de cozinha. Em tempos de preços altos e orçamentos apertados, esse auxílio faz diferença no dia a dia. Aqui você vai entender como funciona o programa, quem tem direito, como se cadastrar, quais…
Na primeira parte deste guia, você conheceu o papel essencial do Procon na defesa dos direitos do consumidor. Como o órgão resolve diversos tipos de conflitos e como você inicia as etapas para registrar sua reclamação. Agora, nesta segunda parte, o foco será em como acessar os serviços do Procon, acompanhar sua denúncia e compreender…
O Procon é o principal órgão público de defesa do consumidor no Brasil. Criado para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o órgão tem como missão proteger o cidadão contra práticas abusivas no mercado e assegurar o equilíbrio nas relações de consumo. Presente em praticamente todos os estados e…
O Juizado Especial Cível, conhecido pela sigla JEC, é um órgão do Poder Judiciário criado para facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça e permitir a solução de conflitos de menor complexidade de forma mais rápida, gratuita e sem excessiva formalidade. A Lei nº 9.099/1995 regulamenta e instituiu o JEC com o objetivo de garantir…
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal ferramenta do Governo Federal para identificar e caracterizar as famílias brasileiras de baixa renda. Por meio dele, o governo reúne informações essenciais sobre as condições de vida e a composição familiar dos cidadãos, possibilitando o acesso a uma série de programas sociais que visam reduzir desigualdades e promover…
O aplicativo Meu INSS facilita hoje o acesso de quem precisa utilizar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social. Por meio dele, é possível consultar extratos, dar entrada na aposentadoria, agendar perícias médicas, realizar a prova de vida digital e ainda utilizar uma série de outros serviços, sem a necessidade de se deslocar até…
A conta Gov.br é a porta de entrada para diversos serviços públicos digitais oferecidos pelo Governo Federal, como o aplicativo Meu SUS Digital, CNH Digital, Carteira de Trabalho Digital, aplicativo Meu INSS, entre muitos outros. Por meio dela, o cidadão consegue reunir em um só lugar diferentes ferramentas que facilitam a vida cotidiana e reduzem…
