Um programa que leva energia e cidadania O Programa Luz para Todos é uma iniciativa do Governo Federal que leva energia elétrica para famílias e comunidades rurais que ainda vivem sem esse serviço essencial. Coordenado pelo Ministério de Minas e…
O Programa Pé-de-Meia foi criado para enfrentar um dos maiores desafios da educação brasileira: a evasão escolar no ensino médio. Muitos jovens deixam os estudos por motivos financeiros, e a ideia do governo é justamente oferecer um apoio para que…
O Auxílio Gás dos Brasileiros é um benefício criado pelo governo federal para ajudar famílias de baixa renda a pagar o gás de cozinha. Em tempos de preços altos e orçamentos apertados, esse auxílio faz diferença no dia a dia.…
Na primeira parte deste guia, você conheceu o papel essencial do Procon na defesa dos direitos do consumidor, os tipos de conflitos que podem ser resolvidos pelo órgão e as etapas iniciais para registrar uma reclamação. Agora, nesta segunda parte,…
O Procon é o principal órgão público de defesa do consumidor no Brasil. Criado para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o órgão tem como missão proteger o cidadão contra práticas abusivas no mercado…
Cuidar é uma necessidade que todos teremos em algum momento da vida — e, agora, também é reconhecido como um direito. Em 23 de dezembro de 2024, o Brasil sancionou a Política Nacional de Cuidados (PNC), uma lei que estabelece…
O Juizado Especial Cível, conhecido pela sigla JEC, é um órgão do Poder Judiciário criado para facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça e permitir a solução de conflitos de menor complexidade de forma mais rápida, gratuita e sem excessiva…
Manter a carteira de vacinação das crianças em dia é essencial para garantir uma infância saudável e livre de doenças graves. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente um dos calendários de vacinação mais completos do mundo, com vacinas…
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal ferramenta do Governo Federal para identificar e caracterizar as famílias brasileiras de baixa renda. Por meio dele, o governo reúne informações essenciais sobre as condições de vida e a composição familiar dos cidadãos,…
O aplicativo Meu INSS é hoje uma das ferramentas digitais mais relevantes para quem precisa lidar com os serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Por meio dele, é possível consultar extratos, dar entrada na aposentadoria, agendar perícias médicas,…
