O Programa Bolsa Atleta é uma das principais iniciativas do Governo Federal voltadas ao incentivo do esporte de alto rendimento no Brasil. Criado para oferecer apoio financeiro direto a atletas e paratletas, o programa garante que esportistas possam se dedicar…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de BPC/LOAS, é um direito garantido pela Constituição Federal que oferece um salário mínimo mensal a quem mais precisa. Voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de…
Na primeira parte deste guia, você conheceu o papel essencial do Procon na defesa dos direitos do consumidor, os tipos de conflitos que podem ser resolvidos pelo órgão e as etapas iniciais para registrar uma reclamação. Agora, nesta segunda parte,…
O Procon é o principal órgão público de defesa do consumidor no Brasil. Criado para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o órgão tem como missão proteger o cidadão contra práticas abusivas no mercado…
Cuidar é uma necessidade que todos teremos em algum momento da vida — e, agora, também é reconhecido como um direito. Em 23 de dezembro de 2024, o Brasil sancionou a Política Nacional de Cuidados (PNC), uma lei que estabelece…
Os golpes financeiros e emocionais contra idosos estão cada vez mais sofisticados — e, infelizmente, mais frequentes. Com o avanço da tecnologia e a facilidade de comunicação por telefone e aplicativos, criminosos se aproveitam da confiança e da boa-fé de…
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais é uma oportunidade real para quem vive da agricultura familiar, do artesanato, da pesca ou de outras atividades rurais e quer transformar o esforço em resultados sustentáveis. Mais do que um simples…
O Juizado Especial Cível, conhecido pela sigla JEC, é um órgão do Poder Judiciário criado para facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça e permitir a solução de conflitos de menor complexidade de forma mais rápida, gratuita e sem excessiva…
Garantir uma moradia digna no campo é um dos maiores desafios enfrentados por famílias rurais em todo o Brasil. O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) surge como uma solução concreta para mudar essa realidade, oferecendo subsídios e assistência técnica…
O que é o PNHR? O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) é um programa habitacional do governo federal brasileiro criado para proporcionar moradia digna aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais que vivem no campo. O programa integra…
