Programa Nacional de Crédito Fundiário: como conquistar sua terra
Se você vive no campo e sempre sonhou em ter a sua própria terra, existe um programa do governo federal criado especialmente para isso. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) oferece financiamento acessível para que trabalhadores rurais possam adquirir um imóvel rural e iniciar uma vida produtiva de forma independente.
Neste artigo, você vai entender como o programa funciona, quem pode participar e como dar os primeiros passos para conseguir o benefício.
O que é o Programa Nacional de Crédito Fundiário?
O PNCF é uma política pública gerenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário. Seu objetivo principal é contribuir para a redução da pobreza no meio rural. Viabilizando o acesso à terra para agricultores e trabalhadores rurais que ainda não têm propriedade ou que têm área insuficiente para gerar renda.
Além do financiamento para a compra do imóvel rural, o programa também cobre despesas acessórias da aquisição, como tributos, serviços de topografia, georreferenciamento e registro em cartório. Os recursos ainda podem ser usados em investimentos básicos para estruturar a produção no novo imóvel. Tais como: preparo do solo, compra de implementos e assistência técnica.
Como o programa funciona?
O PNCF opera por meio do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, com crédito a juros muito abaixo dos praticados no mercado. O programa é dividido em quatro linhas de financiamento, de acordo com o perfil e a renda do beneficiário:
- PNCF Social: para famílias inscritas no CadÚnico, com renda bruta anual de até R$ 29.117,93 e patrimônio de até R$70 mil — juros de 0,5% ao ano.
- PNCF Jovem (Terra da Juventude): para jovens rurais entre 18 e 30 anos, renda anual de até R$ 58.235,86 e patrimônio até R$140 mil — juros de 0,5% ao ano.
- PNCF Mais: para agricultores com renda anual de até R$58.235,86 e patrimônio até R$140 mil — juros de 2,5% ao ano.
- PNCF Empreendedor: voltado a agricultores com maior capacidade financeira, renda anual de até R$314.379,25 e patrimônio até R$500 mil — juros de 4,0% ao ano.
Em todas as modalidades, o teto máximo de financiamento é de R$293.527,64 por beneficiário, com prazo de até 25 anos para pagamento e carência de até 36 meses para começar a pagar.
Um detalhe importante: as linhas Social e Jovem oferecem um bônus de adimplência de 40% sobre o valor de cada parcela paga em dia. Para a linha Mais, o bônus é de 20%. Isso significa que manter os pagamentos em dia reduz significativamente o valor total pago ao longo do financiamento.
Quem tem direito ao benefício?
Para participar do PNCF, o trabalhador rural precisa se enquadrar em um dos seguintes perfis:
- Trabalhadores rurais sem propriedade, como diaristas, assalariados, arrendatários, parceiros, meeiros, posseiros e agregados;
- Agricultores que têm propriedade rural, mas cuja área seja inferior ao módulo rural e insuficiente para gerar renda para a família;
- Jovens rurais com idade entre 16 e 19 anos emancipados, que comprovem pelo menos dois anos de atividade junto ao grupo familiar ou como alunos de Escola Técnica e Centros de Formação por Alternância
Em todos os casos, o candidato deve comprovar no mínimo cinco anos de experiência em atividades rurais nos últimos 15 anos. Além disso, é necessário possuir o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) válido ou outro cadastro equivalente conforme o Regulamento Operativo do Fundo de Terras.
O programa prevê ainda ações especiais de incentivo para mulheres, jovens, negros rurais e projetos no semiárido e em áreas de relevância ambiental.
Como solicitar e garantir o benefício?
O primeiro passo para acessar o PNCF é buscar uma entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) certificada. Essa entidade vai elaborar o seu projeto produtivo e orientar todo o processo de solicitação do crédito junto ao agente financeiro.
Em seguida, entre na plataforma oficial GOV.BR para fazer o pedido. Para isso, é necessário ter uma conta ativa na plataforma no nível Bronze, Prata ou Ouro. Se você ainda não tem conta, faça o cadastro gratuitamente gov.br.
Vale reforçar: o processo é feito pelos canais oficiais do governo e você não precisa pagar nada antecipadamente nem contratar intermediários.
Outros programas que fortalecem a vida no campo
O PNCF pode ser combinado com outras políticas públicas voltadas à população rural. O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), subprograma do Minha Casa, Minha Vida, subsidia a construção ou reforma de moradias para agricultores familiares e comunidades tradicionais, com subsídios que podem chegar a R$75 mil por família. Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais oferece uma transferência não reembolsável de R$4.600 para famílias do CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, aplicável em criação de animais, hortas, artesanato ou pesca.
Por fim, o Programa Cisternas disponibiliza tecnologias de armazenamento de água da chuva para famílias rurais de baixa renda em regiões afetadas pela seca. O acesso exige inscrição no CadÚnico, e desde janeiro de 2023 o governo federal já contratou mais de 130 mil cisternas com investimento de R$800 milhões pelo MDS.
Programa Nacional de Crédito Fundiário como o primeiro passo
O Programa Nacional de Crédito Fundiário representa uma oportunidade real para trabalhadores rurais conquistarem autonomia, gerar renda e construir um projeto de vida no campo. Com financiamento acessível, juros baixos e longo prazo, o PNCF facilita o acesso à terra de forma planejada e sustentável.
Procure uma entidade ATER certificada na sua região, reúna a documentação necessária e acesse a plataforma GOV.BR para dar o primeiro passo rumo à sua independência no campo.
